PT

Recursos naturais,
energia e capitais

Sociedade de advogados em Maputo. Acompanhamos investidores, operadores e instituições públicas nas operações que dependem do subsolo, da infra-estrutura e do capital que as financia.

A firma

Inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2017. Prática em mineração, petróleo e gás, societário, câmbios e arbitragem.

SEDE
Rua Daniel Napatima, n.º 106, Sommerschield, Maputo
INSCRIÇÃO NA OAM
Desde 2017, sob o n.º 106
LÍNGUAS
Português, inglês e francês
PARCERIA
Salloum & Partners LLC, Abu Dhabi

Sector extractivoMineração, hidrocarbonetos e as cadeias contratuais que sustentam ambos.

Prática institucionalPareceres, instrumentos normativos e assessoria a entidades públicas e reguladores.

Presença estratégicaCobertura conjunta de operações entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos.

Um projecto mineiro vive de licenças, contratos e prazos. Tratamos dos três com o mesmo cuidado.

  • Sócio em cada mandatoSem camadas sucessivas de revisão entre o cliente e quem decide.
  • Português, inglês e francêsDocumentação preparada para reguladores nacionais e para financiadores externos.
  • Presença estratégicaMemorando de entendimento com a Salloum & Partners LLC, de Abu Dhabi, celebrado em Novembro de 2025.
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A firma

A Chivale & Thovela Advogados nasceu da convicção de que os projectos de recursos naturais em Moçambique exigem aconselhamento com dois lados: o domínio técnico da legislação mineira, petrolífera, fiscal e cambial, e a compreensão prática de como um projecto se comporta quando sai do papel.

Os sócios trouxeram para a firma percursos complementares em contencioso e prática societária, em firmas internacionais, na banca de financiamento sindicado e na direcção jurídica de uma multinacional de energia. Essa combinação define a forma como trabalhamos: pareceres que resistem à leitura do regulador e soluções que a operação consegue executar.

Trabalhamos em português, inglês e francês, com equipas reduzidas e sócios presentes em cada mandato. Não distribuímos o trabalho por camadas sucessivas de revisão.

Como estamos organizados

  • Nove profissionais, entre sócios, of counsel, consultoras jurídicas e equipa de apoio
  • Sócio responsável designado em todos os mandatos
  • Honorários por avença, por projecto ou por hora, acordados antes do início dos trabalhos
  • Prática combinada de consultoria, contencioso e assessoria regulatória
  • Presença estratégica nos Emirados Árabes Unidos, através da parceria com a Salloum & Partners LLC
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Áreas de prática

Recursos naturais e energia

Cobrimos o ciclo completo dos títulos mineiros e petrolíferos: atribuição, transmissão e cessão de participações, contratos com o Estado, conteúdo local e comercialização e exportação da produção.

  • Licenças de prospecção, concessões e certificados mineiros
  • Contratos de pesquisa e produção e acordos de operação conjunta
  • Contratos de compra e venda de minérios, metais e produtos petrolíferos
  • Licenciamento a jusante e regulação do sector de combustíveis
  • Reassentamento, ambiente e relação com comunidades
Societário e comercial

Constituição e reorganização de sociedades, entrada e saída de sócios, aquisições e estruturação de veículos de investimento, e a contratação comercial que sustenta a operação.

  • Constituição, registo e licenciamento de sociedades
  • Auditorias jurídicas prévias a operações de aquisição
  • Acordos de accionistas e governação societária
  • Negociação e redacção de contratos comerciais
Bancário e mercado de capitais

Assessoria a instituições de crédito, mutuários e emitentes, do regime cambial ao financiamento de projecto e à admissão à Bolsa de Valores de Moçambique, incluindo garantias sobre activos mineiros.

  • Regime cambial, operações de capital e autorizações do Banco de Moçambique
  • Contratos de crédito, financiamento sindicado e financiamento de projecto
  • Pacotes de garantias, registo de penhores e execução de garantias
  • Regulação bancária e deveres das instituições de crédito
  • Admissão à negociação e obrigações de informação ao mercado
  • Recuperação de crédito judicial e extrajudicial
Fiscalidade e investimento estrangeiro

Planeamento do encargo fiscal dos projectos, com especial atenção ao regime específico do sector extractivo, e enquadramento do investimento estrangeiro desde o registo à saída dos resultados.

  • Regime fiscal e aduaneiro da actividade mineira e petrolífera
  • Modelação do encargo fiscal e incentivos aplicáveis ao projecto
  • Registo de investimento estrangeiro e garantias do investidor
  • Repatriamento de lucros e dividendos
  • Contratos de mútuo e de prestação de serviços com o exterior
Administrativo e regulatório

Relação com o Estado e com os reguladores: contratação pública, concessões e parcerias público-privadas, licenciamento sectorial e ambiental, e apoio na preparação de instrumentos normativos.

  • Contratação pública e contratos de concessão
  • Parcerias público-privadas e projectos de infra-estrutura
  • Licenciamento sectorial, ambiental e territorial
  • Pareceres jurídicos e preparação de instrumentos normativos
Contencioso, arbitragem e laboral

Representação em tribunais judiciais e administrativos e em arbitragem comercial, e resolução dos conflitos laborais que surgem em ambientes de projecto.

  • Litígios societários, contratuais e cobrança de créditos
  • Contencioso administrativo e fiscal
  • Arbitragem institucional e execução de sentenças e decisões arbitrais
  • Contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros e quotas de expatriados
  • Cessação de contratos, processos disciplinares e reestruturações
Compliance, ESG e conteúdo local

Programas de conformidade desenhados a partir da realidade operacional de cada cliente, com formação das equipas e acompanhamento das obrigações que recaem sobre o sector extractivo.

  • Manuais de conformidade e formação de equipas
  • Prevenção do branqueamento de capitais e comunicação de operações suspeitas
  • Políticas anticorrupção e apoio a auditorias internas
  • Conteúdo local, qualificação de fornecedores e protecção de dados
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Mandatos representativos

Um projecto sustenta-se em muitos fios ao mesmo tempo. O trabalho jurídico é manter todos em tensão.
MINERAÇÃO

Assessoria a um consórcio internacional na constituição de uma sociedade conjunta para exploração e comercialização de metais preciosos, incluindo a negociação do acordo entre as partes e o regime de distribuição de resultados.

HIDROCARBONETOS

Preparação de memorando de entendimento e da estrutura contratual subsequente entre um operador privado e entidades do sector público para o desenvolvimento de infra-estrutura associada a gás natural.

CÂMBIOS E INVESTIMENTO

Parecer sobre a transmissão de quotas por não residentes e as obrigações de registo e autorização decorrentes do regime cambial em vigor.

SECTOR PÚBLICO

Elaboração de parecer jurídico e de projecto de instrumento normativo para um instituto público, em matéria de organização do comércio a retalho.

MERCADO DE CAPITAIS

Assessoria preparatória a uma instituição do mercado de valores mobiliários em matéria de enquadramento regulatório e de serviços jurídicos permanentes.

FISCALIDADE MINEIRA

Modelação do encargo fiscal de projectos mineiros, incluindo imposto sobre a produção, imposto sobre o rendimento e obrigações de superfície, para efeitos de decisão de investimento.

Os mandatos são descritos de forma genérica, no respeito pelo sigilo profissional e sem identificação de clientes.

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Equipa

Sócios

Alexandre Chivale

SÓCIO FUNDADOR E GERENTE

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, é mestrando em Ciências Jurídicas na mesma instituição. Está inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique com o n.º 597.

Passou pela SAL & Caldeira Advogados (DLA Group) e pela MLC Advogados, e antes disso pela banca e pelos tribunais. Trabalha em contencioso cível, laboral, comercial e administrativo, contratos comerciais, constituição de sociedades e acordos parassociais. Leccionou Processo Civil no ISCTEM e na Universidade Técnica de Moçambique.

Shipeni Thovela

SÓCIO CO-FUNDADOR

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e inscrito na OAM com o n.º 1155. Começou no grupo de recursos naturais da SAL & Caldeira Advogados. Seguiram-se a DLA Piper, em Londres, e o Standard Bank, em Joanesburgo, na área de financiamentos sindicados.

Foi depois, durante seis anos, Director Jurídico e de Compliance da Vivo Energy Moçambique/Engen. Trabalha em recursos naturais, mineração, hidrocarbonetos e direito societário.

Of Counsel

Danilo Nhaca

OF COUNSEL

Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e especialista em Direito Laboral.

Acompanha a firma nas matérias laborais que atravessam os projectos de recursos naturais e de infra-estrutura: contratação de quadros nacionais e estrangeiros, quotas de expatriados, regulamentos internos, cessação de contratos e processos disciplinares, reestruturações e negociação com representantes dos trabalhadores. Intervém também no contencioso laboral, em juízo e em sede de conciliação.

Associadas

Carla Matlombe

ADVOGADA ASSOCIADA SÉNIOR

Licenciada em Direito pela Universidade Politécnica de Maputo e inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique. Trabalha em contencioso, conduzindo processos em tribunal do início ao fim: definição da estratégia processual, preparação dos articulados e da prova, representação em audiência e acompanhamento dos recursos. Apoia ainda a firma na avaliação do risco litigioso dos contratos antes de estes serem assinados.

Belkiss Muhorro

ADVOGADA ASSOCIADA

Licenciada em Direito pela Universidade Católica de Moçambique e inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique. Trabalha em contencioso, direito comercial e recursos naturais. Acompanha processos judiciais da primeira análise do caso à decisão, negoceia e redige contratos comerciais, e apoia os mandatos do sector extractivo no cumprimento das obrigações que nascem dos títulos mineiros e dos contratos com o Estado.

Mirca Isna Sandra

ADVOGADA ASSOCIADA

Licenciada em Direito pela Universidade do Save e inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique. Trabalha em contencioso, na preparação de articulados e de prova documental, no acompanhamento dos autos junto dos tribunais e na pesquisa legislativa e jurisprudencial que sustenta cada peça.

Administração e Apoio

Anifa Remane

DIRECTORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Responde pela gestão administrativa e financeira da firma: orçamento, facturação e cobrança, relação com fornecedores e instituições bancárias, e obrigações fiscais e laborais da sociedade. É o ponto de contacto dos clientes em matéria de honorários e provisões.

Timóteo Mandlate

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÉNIOR

Assegura o funcionamento diário do escritório e o apoio administrativo aos mandatos: organização e arquivo dos processos, entrega e recolha de documentação junto de tribunais, conservatórias e entidades públicas, e controlo dos prazos administrativos.

Nichela Nhantumbo

RECEPCIONISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

É quem primeiro atende quem procura a firma, ao telefone, por correio electrónico ou à porta. Faz a triagem e o encaminhamento dos contactos, marca reuniões, prepara as salas e trata da correspondência e do expediente diário.

PT

Publicações

DIREITO MINEIRO

Manual de Direito Mineiro

Regime Jurídico de Exploração de Recursos Minerais em Moçambique

SHIPENI THOVELA · A PUBLICAR EM BREVE

Obra em preparação sobre o regime jurídico da actividade mineira em Moçambique, da atribuição de títulos ao regime fiscal, ambiental e contratual, escrita para advogados, quadros do sector e estudantes de direito.

TRIBUTAÇÃO DO SECTOR EXTRACTIVO

Tributação do Sector Extractivo em Moçambique

Entre a Soberania Fiscal e a Integração Económica Regional

ALEXANDRE CHIVALE · A PUBLICAR EM BREVE

Obra em preparação sobre o regime de tributação da actividade extractiva, lido entre a soberania fiscal do Estado moçambicano e os compromissos de integração económica regional que condicionam o seu exercício.

Os sócios publicam regularmente artigos de opinião sobre política mineira, fiscalidade dos recursos e regulação do sector extractivo.

ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO

Renegociação unilateral de custos no projecto Moçambique LNG, lida à luz do direito internacional dos investimentos e da legislação nacional.

FISCALIDADE E ARBITRAGEM

Arbitrabilidade de disputas fiscais em investimentos extractivos, a propósito do caso Galp contra o Estado moçambicano.

RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS

A necessidade de uma lei de confisco civil em Moçambique, como complemento ao regime de perda alargada de bens.

Ver todas as análises

Código de Conduta

A firma rege-se por um Código de Conduta que fixa as regras de sigilo profissional, prevenção de conflitos de interesses, tratamento de fundos de clientes, prevenção do branqueamento de capitais e relacionamento com tribunais, contrapartes e autoridades.

O documento aplica-se a sócios, consultores e pessoal administrativo, e está disponível para consulta de clientes e contrapartes.

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Contactos

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Descreva o assunto em duas linhas e indicamos, no prazo de um dia útil, o sócio responsável e a forma de organizar o trabalho.

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ESCRITÓRIO
Rua Daniel Napatima, n.º 106
Sommerschield, Maputo
Moçambique
TELEFONE E WHATSAPP
(+258) 84 392 0305
HORÁRIO
Segunda a sexta, das 8h00 às 17h00
CORREIO ELECTRÓNICO
info@chivale-thovela-advogados.com
SÍTIO
www.chivale-thovela-advogados.com
LÍNGUAS
Português, inglês e francês
PRESENÇA ESTRATÉGICA
Salloum & Partners LLC, Abu Dhabi

Onde estamos

Escritório em Sommerschield, a poucos minutos da Baixa de Maputo. Recebemos mediante marcação prévia.

Falar por WhatsApp Como chegar

Resposta em horário de expediente, de segunda a sexta.

O mapa é carregado a partir dos servidores da Google e só depois de o pedir.

EN

Natural resources,
energy and capital

A law firm in Maputo. We advise investors, operators and public institutions on transactions that depend on the subsoil, on infrastructure and on the capital that funds them.

The firm

Admitted to the Mozambican Bar Association since 2017. Practice in mining, oil and gas, corporate, exchange control and arbitration.

OFFICE
Rua Daniel Napatima, n.º 106, Sommerschield, Maputo
BAR ADMISSION
Mozambican Bar Association since 2017, no. 106
LANGUAGES
Portuguese, English and French
PARTNERSHIP
Salloum & Partners LLC, Abu Dhabi

Extractive sectorMining, hydrocarbons and the contractual chains that hold both together.

Institutional practiceLegal opinions, draft regulations and advice to public bodies and regulators.

Strategic presenceJoint coverage of transactions between Mozambique and the United Arab Emirates.

A mining project lives on licences, contracts and deadlines. We treat all three with the same care.

  • A partner on every matterNo successive layers of review between the client and the person deciding.
  • Portuguese, English and FrenchDocuments prepared for national regulators and for foreign lenders alike.
  • Strategic presenceMemorandum of understanding with Salloum & Partners LLC of Abu Dhabi, signed in November 2025.
EN

The firm

Chivale & Thovela Advogados was built on a simple conviction: natural resource projects in Mozambique need advice with two sides to it. Technical command of mining, petroleum, tax and exchange control law, and a practical grasp of how a project behaves once it leaves the page.

The partners brought complementary paths to the firm: litigation and corporate practice, international firms, syndicated lending, and the legal directorship of an energy multinational. That mix shapes how we work. Opinions that hold up when a regulator reads them, and solutions the operation can actually carry out.

We work in Portuguese, English and French, with small teams and a partner present on every matter. Work does not pass through successive layers of review.

How we are set up

  • Nine professionals, across partners, of counsel, legal consultants and support staff
  • A designated responsible partner on every matter
  • Retainer, project or hourly fees, agreed before work begins
  • Advisory, litigation and regulatory work under one roof
  • Strategic presence in the United Arab Emirates, through the partnership with Salloum & Partners LLC
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Practice areas

Natural resources and energy

We cover the full life of mining and petroleum titles: award, transfer and assignment of interests, contracts with the State, local content, and the sale and export of production.

  • Prospecting licences, mining concessions and certificates
  • Exploration and production contracts and joint operating agreements
  • Sale and purchase agreements for ores, metals and petroleum products
  • Downstream licensing and fuel sector regulation
  • Resettlement, environment and community relations
Corporate and commercial

Incorporation and reorganisation of companies, entry and exit of shareholders, acquisitions and the structuring of investment vehicles, and the commercial contracting that keeps the operation running.

  • Incorporation, registration and licensing of companies
  • Legal due diligence ahead of acquisitions
  • Shareholders agreements and corporate governance
  • Negotiation and drafting of commercial contracts
Banking and capital markets

Advice to credit institutions, borrowers and issuers, from exchange control to project finance and admission to the Mozambique Stock Exchange, including security over mining assets.

  • Exchange control, capital operations and Bank of Mozambique approvals
  • Credit agreements, syndicated lending and project finance
  • Security packages, registration of pledges and enforcement
  • Banking regulation and the duties of credit institutions
  • Admission to trading and market disclosure duties
  • Judicial and out-of-court debt recovery
Tax and foreign investment

Planning the tax burden of projects, with particular attention to the regime specific to the extractive sector, and framing foreign investment from registration through to the exit of returns.

  • Tax and customs regime of mining and petroleum activity
  • Modelling the tax burden and the incentives available to a project
  • Registration of foreign investment and investor guarantees
  • Repatriation of profits and dividends
  • Cross-border loan and service agreements
Administrative and regulatory

Dealings with the State and with regulators: public procurement, concessions and public-private partnerships, sector and environmental licensing, and support in preparing draft regulations.

  • Public procurement and concession contracts
  • Public-private partnerships and infrastructure projects
  • Sector, environmental and land licensing
  • Legal opinions and the preparation of draft regulations
Litigation, arbitration and employment

Representation before judicial and administrative courts and in commercial arbitration, and the resolution of employment disputes arising in project environments.

  • Corporate and contractual disputes and debt claims
  • Administrative and tax litigation
  • Institutional arbitration and enforcement of judgments and awards
  • Hiring of national and foreign workers and expatriate quotas
  • Termination of contracts, disciplinary proceedings and restructurings
Compliance, ESG and local content

Compliance programmes designed around how each client actually operates, with staff training and follow-up of the obligations bearing on the extractive sector.

  • Compliance manuals and staff training
  • Anti-money laundering and suspicious transaction reporting
  • Anti-corruption policies and support to internal audits
  • Local content, supplier qualification and data protection
EN

Representative matters

A project holds together on many strands at once. Legal work is keeping every one of them under tension.
MINING

Advising an international consortium on the incorporation of a joint venture for the mining and sale of precious metals, including the negotiation of the agreement between the parties and the distribution of profits.

HYDROCARBONS

Preparing a memorandum of understanding and the contractual structure that followed between a private operator and public sector entities, for the development of natural gas infrastructure.

EXCHANGE CONTROL

Opinion on the transfer of quotas by non-residents and the registration and approval duties arising under the exchange control regime in force.

PUBLIC SECTOR

Legal opinion and draft regulation prepared for a public institute on the organisation of retail trade.

CAPITAL MARKETS

Preparatory advice to a securities market institution on its regulatory framework and on standing legal services.

MINING TAXATION

Modelling the tax burden of mining projects, including production tax, income tax and surface obligations, for investment decision purposes.

Matters are described in general terms, in keeping with professional secrecy and without identifying clients.

EN

Team

Partners

Alexandre Chivale

FOUNDING PARTNER AND MANAGING DIRECTOR

Law degree from the Faculty of Law of Universidade Eduardo Mondlane, where he is also reading for a master’s in Legal Sciences. Admitted to the Mozambican Bar Association under no. 597.

He practised at SAL & Caldeira Advogados (DLA Group) and at MLC Advogados, after earlier roles in banking and in the courts. He works in civil, labour, commercial and administrative litigation, commercial contracts, the incorporation of companies and shareholders agreements. He taught Civil Procedure at ISCTEM and at Universidade Técnica de Moçambique.

Shipeni Thovela

CO-FOUNDING PARTNER

Law degree from the Faculty of Law of Universidade Eduardo Mondlane, admitted to the Mozambican Bar Association under no. 1155. He began in the natural resources group at SAL & Caldeira Advogados, then moved to DLA Piper in London and to Standard Bank in Johannesburg, in syndicated finance.

He then spent six years as Legal and Compliance Director of Vivo Energy Mozambique/Engen. He works in natural resources, mining, hydrocarbons and corporate law.

Of Counsel

Danilo Nhaca

OF COUNSEL

Law degree from Universidade Eduardo Mondlane and a specialist in employment law.

He supports the firm on the employment questions that run through natural resource and infrastructure projects: hiring of national and foreign staff, expatriate quotas, internal rules, termination of contracts and disciplinary proceedings, restructurings and negotiation with workers' representatives. He also acts in employment litigation, before the courts and in conciliation.

Associates

Carla Matlombe

SENIOR ASSOCIATE

Law degree from Universidade Politécnica de Maputo, admitted to the Mozambican Bar Association. She works in litigation, running court proceedings from start to finish: procedural strategy, preparation of pleadings and evidence, representation at hearings and the conduct of appeals. She also helps the firm assess litigation risk in contracts before they are signed.

Belkiss Muhorro

ASSOCIATE

Law degree from Universidade Católica de Moçambique, admitted to the Mozambican Bar Association. She works in litigation, commercial law and natural resources. She follows court proceedings from the first assessment of the case through to judgment, negotiates and drafts commercial contracts, and supports the firm's extractive matters in complying with the obligations arising from mining titles and contracts with the State.

Mirca Isna Sandra

ASSOCIATE

Law degree from Universidade do Save, admitted to the Mozambican Bar Association. She works in litigation, preparing pleadings and documentary evidence, following files before the courts, and carrying out the legislative and case law research behind each submission.

Administration and support

Anifa Remane

ADMINISTRATIVE AND FINANCIAL DIRECTOR

She is responsible for the firm's administrative and financial management: budget, billing and collection, relations with suppliers and banks, and the firm's tax and employment obligations. She is the clients' point of contact on fees and retainers.

Timóteo Mandlate

SENIOR ADMINISTRATIVE ASSISTANT

He keeps the office running day to day and supports the firm's matters: organising and filing case records, delivering and collecting documents at courts, registries and public bodies, and keeping administrative deadlines under control.

Nichela Nhantumbo

RECEPTIONIST AND ADMINISTRATIVE ASSISTANT

She is the first person anyone reaches at the firm, by telephone, by email or at the door. She screens and directs enquiries, schedules meetings, prepares the rooms and handles correspondence and day-to-day paperwork.

EN

Publications

DIREITO MINEIRO

Manual de Direito Mineiro

Regime Jurídico de Exploração de Recursos Minerais em Moçambique

SHIPENI THOVELA · FORTHCOMING

A work in preparation on the legal regime of mining in Mozambique, from the award of titles to the tax, environmental and contractual regime, written for lawyers, sector professionals and law students.

TRIBUTAÇÃO DO SECTOR EXTRACTIVO

Tributação do Sector Extractivo em Moçambique

Between fiscal sovereignty and regional economic integration

ALEXANDRE CHIVALE · FORTHCOMING

A work in preparation on the taxation of extractive activity, read between the fiscal sovereignty of the Mozambican State and the regional economic integration commitments that condition how it is exercised.

The partners write regularly on mining policy, resource taxation and regulation of the extractive sector.

INVESTMENT ARBITRATION

Unilateral renegotiation of costs in the Mozambique LNG project, read against international investment law and national legislation.

TAX AND ARBITRATION

Arbitrability of tax disputes in extractive investments, considered through the Galp case against the Mozambican State.

ASSET RECOVERY

The case for a civil forfeiture law in Mozambique, as a complement to the extended asset confiscation regime.

All commentary

Code of Conduct

The firm is governed by a Code of Conduct setting out the rules on professional secrecy, prevention of conflicts of interest, handling of client funds, anti-money laundering and dealings with courts, opposing parties and authorities.

It applies to partners, consultants and administrative staff, and is available to clients and counterparties.

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Office in Sommerschield, a few minutes from downtown Maputo. Visits by prior appointment.

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